A importância do contrato escrito para os Influenciadores Digitais
- Pedro Romanelli
- 4 de jan. de 2023
- 3 min de leitura
Atualizado: 9 de jan. de 2023
É fato que o aumento do consumo das redes sociais proporcionou aos influenciadores digitais uma forma lícita de capitalização financeira através de serviços publicitários prestados a empresas e patrocinadores nas redes sociais.
E diversos são os nichos que puderam, com o grande consumo de conteúdo digital, se beneficiar de parcerias com grandes empresas, como por exemplo, Life style, fitness, moda, beleza, humor, educação, entre outros.
Afinal, o mundo da internet é realmente muito expansivo e há público para todos os gostos e interesses.
No entanto, o que se percebeu através de muitos acordos desenvolvidos entre contratante (empresa) e contratado (influenciador digital), foi uma insegurança frente a forma como realizavam os acordos de serviços publicitários.
Pois os contratos utilizados para o acordo de um serviço publicitário ocorriam, em sua grande maioria, através dos contratos verbais que, apesar de serem válidos, causam insegurança por não terem, de forma escrita, os direitos e obrigações de cada agente do contrato.
Por este motivo é importante compreender a importância do contrato escrito para ambos os agentes de um contrato, principalmente para os INFLUENCIADORES DIGITAIS.
Fazer um contrato escrito realmente é mais seguro?
Os influenciadores digitais costumam fazer essa pergunta quando trabalham com prestação de serviços.
A verdade é que a estabilidade de um contrato escrito traz maior segurança e tranquilidade ao influenciador digital, que terá acesso a um documento formal que prevê os termos negociados caso surjam problemas no futuro.
Portanto, o que se propõe na negociação é a prestação de serviços e como ocorreram, com todas as cláusulas bem claras e como será feito o pagamento.
E é claro, o que se consegue com um contrato formal é a tranquilidade e a segurança de uma relação estabelecida por um documento formal.
Isso ocorre porque muitas vezes vemos questões como inadimplência do contratante, na qual um contrato formal e escrito trará soluções mais amigáveis do que os contratos realizados verbalmente.
É por este e outros motivos que o indicado é a realização de um contrato formal e escrito.
Como fazer um contrato de forma escrita?
A forma como um contrato é construído para prestação de serviços publicitários por um influenciador digital, depende muito.
Mas o que geralmente contém em todos os contratos, são as qualificações das partes, as clausulas de direitos e obrigações, tempo do contrato, entre outros.
Confira a abaixo:
objeto;
natureza do contrato, com descrição de todos os serviços contratados;
valores dos serviços contratados;
identificação de atividades que deverão ser feitas pelo influenciador, bem como quantidade de publicações e, em alguns casos, até os horários;
prazos e forma de pagamento dos serviços prestados;
penalidades pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas;
vigência do contrato; e
critérios para prorrogação, renovação e rescisão.
O ideal para a formulação de um contrato é realiza-lo junto a um especialista em Direito Digital e Contratos para que todos os pontos importantes não fiquem de fora do contrato!
Pedro Henrique Romanelli Sampaio
Advogado - OAB/MG 189.269
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