Como recuperar uma conta da rede social judicialmente?

Sabemos o quão importante é a rede social na vida das pessoas e, na última década, se tornou visível o seu papel na sociedade.

Além de interação social, o desenvolvimento das redes sociais foi tão grande que hoje em dia é possível manter a subsistência através das redes sociais.

Sem dúvidas você já deve ter visto perfis comerciais, páginas de criadores de conteúdo, perfis linkados a um e-commerce. Tudo isso advém da possibilidade de exposição daquilo que se quer vender através das redes sociais.

E é dessa forma que muitas pessoas que escolheram trabalhar através das redes sociais, tem se mantido.

Entretanto, nem tudo é mil maravilhas. As redes sociais constantemente viram alvo de reclamações dos mais diversos usuários a respeito das censuras, bloqueios e suspensões de suas contas sem nenhum motivo aparente.

E diante disto, o artigo de hoje abordará a possibilidade de ações judiciais no que diz respeito a redes sociais que foram suspensas, bloqueadas ou hackeadas.

Continue a leitura!

Conta bloqueada ou hackeada

Se a sua conta na rede social foi bloqueada, o primeiro passo é conferir junto ao e-mail cadastrado na referida conta, se houve comunicação sobre o bloqueio.

Isso permitirá que você saiba qual foi a justificativa da rede social em bloquear a sua conta, como também, poderá utilizar em um processo judicial a seu favor.

Para ingressar com um processo judicial para a recuperação da conta, é necessário que tenha em atuação, um advogado da área do Direito Digital, dessa forma será possível o pleiteio do direito.

Se a sua conta foi hackeada, a primeira possibilidade é a tentativa de recuperação pelos métodos tradicionais da rede social.

Se esses métodos forem insuficientes, há a possibilidade de peticionar judicialmente a rede social para que a mesma devolva a conta ao verdadeiro dono.

Neste caso, também se faz necessário a presença de um advogado de Direito Digital.

Posso ser indenizado?

As suspensões de contas ou bloqueios que tenham ocorrido sem a justificativa do motivo da suspensão ou bloqueio do perfil daquele usuário na rede social, podem gerar sim direito a indenização.

Este fato é mais recorrente entre aqueles usuários que utilizam a rede social para trabalhar. Dessa forma a perda da conta geram consequências econômicas para os seus usuários, que consequentemente implicará em sua vida.

Mesmo que a suspensão ou bloqueio da conta seja de forma temporária, acarreta dano ao usuário, tanto econômico, quanto a possibilidades futuras, naquele período em que a mesma tenha ficado desabilitada.

A desabilitação da conta na rede social, pode resultar em danos morais e também em danos patrimoniais, principalmente no que diz respeito a lucros cessantes, ou seja, o que deixou de ganhar com o advento daquela suspensão.

Veja a decisão judicial:

OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pretensão a reativação de conta de Rede Social Instagram hackeada – Procedência – Hipótese em que a requerida tem obrigação de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, pelo prazo mínimo de seis meses – Obrigatoriedade do Provedor de restabelecer a conta da autora, que foi indevidamente adulterada – Sentença mantida - Recurso não provido (TJSP, Apelação Cível nº 1019207-95.2019.8.26.0100, julgado em 11/12/2019)

- Compartilhe

Se você conhece um grupo ou alguém que teve a sua cona da rede social suspensa, compartilhe esse artigo, para que mais pessoas saibam que existe uma possibilidade de recuperar a conta e ter o seu direito efetivado.

- Dúvidas:

- Se quiser entender mais sobre direitos digitais e redes sociais, veja nossa página https://www.firmajuridica.com.br/redes-sociais com nossos artigos ou entre em contato conosco pelo WhatsApp.

*Nossos contratos são digitais com valide jurídica, assinados pelo celular com facilidade, para tornar o nosso atendimento o mais rápido, prático e seguro para você, que terá acesso online ao seu contrato.

**Nossos serviços são feitos online em todo o Brasil pelo site firmajuridica.com.br e presencialmente em Belo Horizonte/MG.

- Texto:

Pedro Henrique Romanelli Sampaio -

Advogado - OAB/MG 189.269

Professor - Pós Graduando em docência jurídica

Especialista em direito do Consumidor, Digital e da saúde.

Alguma sugestão de tema que gostaria de ler no nosso site? Envie um WhatsApp pra gente.