Juiz impede Instagram de retirar conteúdo sensual/artístico da plataforma. Saiba mais:

- Censura, liberdade de expressão, normas das plataformas e decisões judiciais.

O Instagram bloqueou a usuária sob o argumento que ela postava fotos sensuais e tinha link externo que redirecionava para o "OnlyFans"

O Juiz de São Paulo, ordenou ao Facebook/Instagram para desbloquear a conta da usuária com conteúdo sensual/artístico no Instagram pois não foi provado a violação dos termos.

Agora as modelos sensuais, Sex Works, que usam plataformas como "only Fans", "Privacy" - "Last Links" e outras, podem ver uma possibilidade de manter ou recuperar (caso tenha perdido) seus perfis, mantendo uma mistura entre sensualidade, arte e respeito as diretrizes da plataforma, afinal "o combinado não sai caro".

- Como evitar perder a conta

Vale ressaltar que perfis de modelos sensuais nada mais são do que o cenário das praias do Rio de Janeiro e de muitos lugares tropicais pelo mundo.

No mundo ideal estaríamos livres da censura da hipocrisia social sobre a sensualidade humana.

Mas como lamentavelmente vivemos muito longe do mundo ideal, onde a mulher é oprimida, julgada e censurada, é notável a necessidade combater essa cultura.

Entretanto cabe também agir com inteligência para que tais censuras das normas e diretrizes das redes sociais não te prejudiquem.

E o que seria então agir com inteligência, diante de tantas regras e limitações, das quais não temos controle.

Se adeque as regras, e mantenha seu público, posts, directs e outros.

Pois sutileza e o posicionamento de todo o perfil, pode mudar a percepção do "conteúdo publicado" - Por exemplo, colocar na BIO:

> Link do "Conteúdo VIP" ou "meu melhor conteúdo" é diferente de

> Link "Conteúdo +18", "meu OnlyFans" "Conteúdo Hot", "conteúdo adulto" e outros.

Fato que também se aplicaria, para os fotógrafos, lojas sensuais e artistas do mundo sensual.

Pois seus ensaios sensuais são a tradução de mais uma forma humana de se expressar.

E seja para os Sex Works (que trabalham com o mundo sensual) ou para os (as) modelos, fotógrafos(as) e artistas, e profissionais de sexologia, deve-se aplicar a razoabilidade da sensualidade e das falas, nas postagens pra evitar o bloqueio de conta.

Sendo proibido, postar "nudes" ou quase "nudes", pornografia, exibicionismo, proposta sexual ou Venda EXPRESSA de qualquer tipo de conteúdo erótico nas redes sociais.

A plataforma da rede social, proíbe o redirecionamento para páginas externas com conteúdo de cunho sexual.

Mas é ai que mora a censura, pois redirecionar para um organizador de links como "linktree" e depois para outra página, ou seja, fora da plataforma da rede social, ao meu ver, não pode ser proibido, e bloquear alguém por ter o link configura censura pois a plataforma não deveria ter o direito de proibir o redirecionamento para página FORA da plataforma, sendo uma cláusula abusiva em minha análise.

- Decisão (SP)

Na decisão feita neste processo em SP, que ainda não finalizou, sendo cabível recurso, o juiz entendeu que no caso da autora/consumidora:

- Decisão judicial do processo de São Paulo em anexo.

*Respeitando o sigilo do nome da autora.

*Grifos nossos.

Clique abaixo para ver a decisão: SP - 1088622-97.2021.8.26.0100

Veja também as decisões que o Juiz usou como referência:

OBS:

1**Lembrando que cada caso é um caso, a forma como o perfil era desenvolvido permitiu a interpretação de que o perfil foi bloqueado indevidamente.

2**E a intepretação do caso, pode variar conforme as PROVAS e de JUIZ para JUIZ. Uns mais conservadores e que não sabem lidar com o mundo digital. Outros mais progressistas e alinhados com os direitos da liberdade de expressão.

3** O valor emocional, econômico e jurídico que uma conta, um perfil em rede social tem, ainda é uma novidade para o judiciário. E com diversas decisões é que se constrói direitos.

Uma analise Técnica entre direitos e obrigações

Na opinião técnica deste advogado, o ponto central esta na razoabilidade das postagens feitas na Rede Social. > Te explico:

- Deveres / obrigações do usuário

O aceite nos termos de uso da plataforma, trazem algumas obrigações Legitimas para os usuários, como fazer postagens respeitando os demais usuários, não violando direitos autorais, não postando vídeos de violência, discurso de ódio, fakeNews, não postando nudez, pornografia e outros.

Tornando a plataforma social, um ambiente para todos os públicos de todas as idades e gêneros.

- Direitos do usuário

De outra forma o usuário tem alguns direitos legítimos também como a liberdade de expressão, sem sofrer censura, divulgação de opinião e de empreender na plataforma..

Mas o ponto marcante é o equilíbrio.

Liberdade de expressão não permite postar nudez onde pode ter crianças/jovens/idosos.

Vender ou postar um filme que esta no cinema de graça porque isso gera prejuízo pra quem fez todo o trabalho de produzir (direito autoral).

Da mesma forma a rede social não pode oprimir e censurar a característica humana que é a sensualidade. Inerente tanto para quem emana e pra quem observa. Sendo um ato cultural que não pode ser ignorado e não pode ser repelido. E a liberdade de se expressar no Brasil é um direito de cada cidadão.

- Conclusão

A sensualidade não pode ser oprimida ou censurada pois ela representa uma forma de se expressar.

Mas ela deve ser praticada com respeito aos demais. (equilíbrio)

O sensual é o limite. Conteúdo além disso, deve ser em plataforma própria para o conteúdo.

Já no direito de ter a conta de volta, resgatar os seguidores, directs, interação e tudo que vem junto, é uma possibilidade para cada pessoa que teve a conta bloqueada/desativada.

Pois se a plataforma bloqueou de forma indevida, se a rede social errar na forma de bloquear, ou não produzir prova de um motivo justo para o bloqueio e outras circunstancias a mais, se a rede social não provar, ela terá que devolver a conta e possivelmente indenizar.

Indico um link de outra postagem nossa sobre o direito de recorrer de qualquer bloqueio:

https://www.firmajuridica.com.br/post/porque-voce-tem-direito-de-recorrer-de-todo-tipo-de-bloqueio

- Compartilhe

Se você conhece um grupo ou alguém que faz conteúdo OnlyFans e afins, artístico ou fotográfico no formato comum ou sensual, compartilhe esse artigo.

Para que saibam que a censura tem um limite e que existe uma possibilidade de recuperar uma conta que já foi bloqueada.

- Dúvidas:

- Se quiser entender mais sobre direitos digitais e redes sociais, veja nossa página https://www.firmajuridica.com.br/redes-sociais com nossos artigos ou entre em contato conosco pelo WhatsApp.

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