Minha conta do Instagram foi bloqueada. É possível recuperar minha conta?

A resposta é, sim! E eu explico porquê! Nesse artigo.

O primeiro ponto que precisa ser avaliado é o motivo do bloqueio.

Existem vários motivos de bloqueio pelas redes sociais, mas em resumo os principais motivos são sobre postagens com conteúdo:

• Violência ou terrorismo

• Nudez ou proposta de cunho sexual

• Violação de direitos autorais (musica, vídeo, texto, imagem de terceiros)

• Uso de automação / compra de seguidores e afins

• E outros motivos

Em regra as redes sociais não deixam claro qual a acusação, o motivo e qual o post que gerou o bloqueio, com isso fica dúvida se o bloqueio foi "regular" já que foi feito pela inteligência artificial, um processo automatizado de algoritmo, e não um filtro humano.

Dessa forma é preciso pedir esclarecimentos da rede social que efetuou o bloqueio para avaliar a legalidade, o motivo do bloqueio, para poder recorrer do bloqueio para ter a conta de volta.

Pois convenhamos, ter que começar uma conta do ZERO é muito difícil, certo?

Com essa analise, caso a rede social não prove a legitimidade do bloqueio, estará acontecendo o chamado ABUSO DE DIREITO nos termos do código civil.

Código Civil - Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Se a rede social não devolver a conta, será necessário a intervenção de um advogado especialista para o juiz para ordenar que a empresa devolva a conta, sob pena de multa diária que pode chegar a 100 mil reais e indenização que varia de 2 mil reais a 20 mil reais..

E como já explicamos em outro artigo, ninguém pode ser privado de seus bens (digitais ou físicos) sem o devido processo legal, ou seja, é indevido o bloqueio sem o direito de se defender e de saber qual é a acusação.

E se o bloqueio é indevido, então a resposta para pergunta, é sim! É possível recuperar a conta.

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Para que eles saibam que a censura tem um limite e que existe uma possibilidade de recuperar uma conta que já foi bloqueada.

E que existe direitos na internet. O digital não é terra sem lei.

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- Texto:

Pedro Henrique Romanelli Sampaio -

Advogado - OAB/MG 189.269

Professor - Pós Graduando em docência jurídica

Especialista em direito do Consumidor, Digital e da saúde.